Abaixo-assinado Discografias: Queime depois de ler
17 March 2009
14 comentários
O abaixo-assinado pede que não haja lei sobre obras na internet. Pede, por escrito, um retrocesso.
Não se fala em outra coisa a não ser na morte da comunidade do Orkut Discografias (Para entender o caso, veja o que foi publicado na Folha On Line). Lamento o ocorrido, porém sou da opinião que é insano o movimento que pretende, por meio de um abaixo-assinado de um milhão de assinaturas, pedir o CANCELAMENTO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET.
Antes que me encham o saco e achem que eu estou sendo pró-gravadoras, explico que, na Era da Comunicação Digital, onde a palavra é mobilidade, as gravadoras estão apegadas demais a direitos autorais de obras que, não raras as vezes, não são suas. Elas decidem o que o artista deve ou não permitir e o que é ou não ilegal. Vide caso do Youtube que, justamente pela questão de Direitos Autorais, está limando, sem dó nem piedade, áudios, vídeos e até perfis inteiros do site para superproteger algo que não requer essa superproteção.
Embora artistas com uma vasta visão de futuro como Gilberto Gil e uma turma gringa clamem pela distribuição de suas obras, infelizmente, baixar música na internet é ILEGAL. Eu, você e todos nós sabemos que o cara que baixa músicas via Discografias não é mesmo cara que vai lá, copia 100 cópias, imprime uma capa horrenda e venda a R$ 5 na esquina. O cara que baixa na comunidade faz o download para o seu lazer, para ouvir no seu computador, no seu celuar, quando muito, fazer aquela seleção que vai animar a galera durante a viagem de férias.
Porém, tanto o ambulante sacana quanto o membro da comunidade coberto de boas intenções, pela atual lei brasileira e pela lei mundial, estão cometendo ato ilegal. E é ai que entra a insanidade do abaixo assinado que tem no cabeçalho a seguinte mensagem:
“…cancelamento da Lei de Direitos autorais na internet. precisamos de no Minimo 1 Milhao de assinaturas para comecarmos a ter voz! …Entao vamos fazer valer nossos direitos!”
Agora alguém me diz: que direitos???
Para termos “direitos” é necessário que a lei os assegurem. E por enquanto, baixar músicas é ILEGAL. Não há direitos nisso. O abaixo-assinado peca em lutar para reunir UM MILHAO DE ASSINATURAS para o CANCELAMENTO da Lei de Direitos Autorais ao invés da sua FLEXIBILIXAÇÃO.
Ora, a lei tem como objetivo colocar ordem no campinho. Uma terra sem lei nos faz voltar para o tempo das cavernas. A lei tem que existir, sim! Porém, ela tem que ser revista, flexibilizada, adequada às novas tecnologias, novos conceitos. Tem que ser discutida e fazer com o bom senso prevalelça.
É o cúmulo pedir o cancelamento da lei de direitos autorais na internet porque fecharam o Discografias. É absurdo, mediano e tão limitado quanto a visão de um cavalo de corrida.
Todo mundo sabe que a Associação Anti-pirataria Cinema e Música (APCM) só pega quem tá na reta e, realmente, querem mostrar que estão fazendo a sua parte. Jogam pra torcida. Fazem espetáculos. Gostam e vivem disso. Todos sabem que, mesmo com o fechamento do Discografias, o Google vai continuar sendo o maior referencial de materia para download da galáxia. Mal comparando, a APCM é a polícia. A Discografias é a boca de fumo. O Google é o mundão véio sem porteira no qual onde quem procura, acha.
Agora, tem que se reconhecer que, quem teve a “brilhante idéia” de pedir via abaixo-assinado o cancelamento da Lei de Direito Autoral na internet perdeu:
- A melhor oportunidade de tornar esse fechamento num marco histórico para a internet no Brasil e ,quem sabe ,no mundo.
- De bater de frente com a Lei do Azeredo que, se ninguém fizer absolutamente nada, daí sim, o bicho vai pegar.
- A chance de argumentar, discutir e mudar alguma coisa. De reinvidicar algo realmente abrangente e não apenas o simples cancelamento de uma lei.
VOU REPETIR: O abaixo-assinado, que já conta com quase 30 mil assinaturas não pede que baixar músicas na internet deixe se ser crime. O abaixo-assinado não pede para que as gravadoras sejam mais flexíveis quanto aos termos de usos de seus produtos em razão dos Direitos Autorais. Nada disso. Pede que não haja lei sobre obras na internet. Pede, por escrito, um retrocesso.
Apoiaria o abaixo-assinado se ele fosse tão abrangente quanto é o movimento de artistas gringos para terem direito de distribuir sua própria música como bem entendem.
A internet mudou a forma como ouvimos música, seja ela via download ou streaming. Quem não mudou foi a lei.
Mesmo achando errada e caquética, juro que não vou fazer um abaixo assinado para, se caso tirarem esses sites do ar, eu promova a ordem criando desordem. A lei vigente é absurda, medonha, arcáica, sem noção de futuro mas ainda é LEI.
“Mas bandas permitem seus conteúdos lá”
Bandas independentes. E o resto? Essas que tÊm seus contéudos liberados devem tentar sair da vala comum e, ai sim, buscar os seus direitos de distribuir as suas composições. Bandas que têm visão de futuro devem conceder ao site ou blog que hospedam links ou materiais sob Direitos Autorais, um documento permitindo a distribuiçao e desta forma ficar bem na foto.
Do direito do Orkut
É sabido que a comunidade Discografias já estava com a bunda exposta na janela e a APCM, tentando passar a mão desde 2008. Vamos pensar só um pouquinho no tio Google: O que é melhor: tirar uma comunidade do ar ou fechar o acesso a um site inteiro como aconteceu no caso Youtube x Cicarelli, (um dos mais losers da história da internet mundial)? A essas crianças é bom lembrar que, redes como Google, têm que fazer opções e a norma ‘antes eles do que eu’ é máxima aplicada em prol da maioria.
Resumindo a ópera…
Defendo a REVISÃO da Lei de Direitos Autorais assim com a flexibilização dos mesmos diante da obra e do desejo do artista de distribuir o seu material da forma como achar que deve;
Repudio o motivo do abaixo-assinado que, sequer, propõe uma discussão sobre a legislação vigente e sobre a rigidez em relação ao embates frequentes internet x direitos autorais.
É uma imbecilidade ver o caso como isolado, sendo que ele é a ponta de um iceberg muito maior. A lei fecha sites, comunidades e restringe obras via streaming. Os usários fazem o seu mimimi mas não levam a discussão a diante e, quando isso acontece, fazem da forma mais sem noção possível. Ciclo vicioso 2.0
E, já que estamos falando disso... leia também:
O pior de tudo é que o manifesto, além de ser imbecil, é muito mal redigido. Dá pra ver que não andam cumprindo a lei de que todos têm direito a estudo, né?
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Coitados, num vai dar em nada isso ai.
Achei brilhante a colocação feita no texto, “a internet mudou a forma como ouvimos música”.
As gravadoras terão de se adequar a essa realidade, ou irão ficar batento a cabeça para todo o sempre, pois, essa comunidade é só uma forma – entre milhões – de buscar conteúdo protegido na internet.
A lei também terá de sofrer alterações, o direito / lei tem de ser contemporãneo, caso contrário se torna praticamente inaplicável.
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Concordo com a liberação e distribuição total de músicas, filmes e etc.
Hj estamos num mundo moderno e o DIREITO QUE JÁ TEMOS é o de acesso ilimitado a cultura e conhecimento, o que aliás está previsto em nossa Constituição Federal.
“Não poder baixar porque a lei proíbe”!? Isso sim é insanidade!
A lei é feita de fatos, fatos sociais. A lei é feita pelo povo e seus costumes. E como no caso, se a lei fere costumes, seja pela modernização ou outro motivo, ela deve ser revista SIM, e até revogada se o caso.
Entretanto, o direito autoral protege os direitos dos “proprietário dos bens” — os artistas — que são controlados por empresas de pensamentos “antigos” sobre o capitalismo (gravadoras). O problema é que elas não querem investir em seus ramos, ou melhor, na forma de distribuição de seus produtos, pois certamente vão diminuir os lucros exorbitantes que recebem hoje em dia.
O que devemos fazer é tentar SIM a revogação da lei, pois essa foi aprovada por deputados que foram eleitos pelos nossos votos. Eles estão lá para nos representar, representar a vontade do povo e seus costumes.
Mas para revogação “popular” de uma lei são necessários vários requisitos, além só de 1 milhão de assinaturas… mas esse é o caminho.
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Concordo, viu? Eu era membro da Discografias, mas esse abaixo-assinado lembra uma manifestação, há alguns anos, dos muambeiros, na ponte da amizade, reclamando que a fiscalização “estava sendo rigorosa demais” (em outras palavras, não estava deixando passar nada ilegal). Depois tem outra questão: Não sei quem, mas alguém estava ganhando com os links divulgados na comunidade, já que muitos arquivos estavam hospedados em servidores como Easy-share, que pagam por cada download. Sem contar os redirecionamentos do Usercash, outro serviço de propaganda.
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Sempre que baixou um disco inteiro em mp3 e gosto, compro o disco fisico. As mp3 que baixo é para ouvir no celular, em casa, nunca fiz uso do material para ganhar dinheiro, é para meu uso e nada mais! É ridiculo fecharem a “Discografias”, sendo que no proprio Orkut tem comunidades que oferecem links para download… o “Discografias” era so a ponta do iceberg, muito util, porem não a única. Defendo o direito de baixar mp3 gratuitamente, já que pago a banda larga junto com o telefone (e não é barato pela velocidade que uso) e ainda tenho que pagar em media de R$ 40 por um cd que posso muito bem encontrar na net? Se o uso do Mp3 “ilegal” é tão ilegal assim por infrigir o direito autoral do artista, então pq as gravadoras não exigem que digam o nome do compositor das música tocadas no radio, novela e outros? É muita hipocrisia! Olha a quantidade de artistas que ficaram conhecidos graças ao mp3 “ilegal”, enquanto isso, Radiohead e NIN teve uma “venda” recorde de seus albuns disponibilizados por eles mesmo gratuitamente na net.
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Tudo bem que o texto possa ter sido mal redigido e tudo mais, mas o mérito da questão é valido: o acesso a qualquer conteúdo de forma livre e usufruir em beneficio proprio. Em vez de proibirem o acesso a comunidade, porque não levantam o rabo das suas confortaveis cadeiras e ar condicionado e tratarem de fiscalizar a venda ilegal de cópias de tudo o quanto é tipo de material comercializado livremente nas calçadas de todo o pais, ao invés de ficarem dando canetasso a torto e a direito. Vão se catar e nos dixem em paz.
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Cler Oliveira Reply:
March 19th, 2009 at 01:38
Ai eu discordo.
CANCELAR LEI DE DIREITO AUTORAL não é nada válido. O que o abaixo-assinado quer dizer é: no momento que uma música cai na rede, não pertence a ninguém, vira domínio público e isso é um absurdo.
O que deveria ser válido é o pedido de revisão da lei de direitos autorais. Miguel, já ouviu falar em Creative Commons? Se não, vá aqui http://www.creativecommons.org.br/ Ás vezes tenho a impressão de que as gravadoras nunca ouviram falar da flexibilização que uma obra pode ter sem se perder o direito sobre ela.
Isso que o abaixo-assinado deveria pedir: a flexibilização para que os ARTISTAS distribuam suas obras e para que os fãs baixem elas sem serem taxados de criminosos.
Digo e repito quantas vezes for necessário: esse abaixo-assinado é uma insanidade que, além de mal redigido foi feito por pessoas que não querem mudar nada, apenas CANCELAR. Um bando de gente que poderia potencializar essa ação para sacar uma história mais abrangente, uma discussão digna de web 2.0.
se por causa de mimimi de internet começarem a cancelar lei, vira bagunça. Ninguém precisa perder o direito sobre a obra só porque ela está na internet. A internet é um dos melhores meios de divulgação para qualquer produto. Porém, não há a necessidade do lucro sobre arquivos que ja estao na web. .Ai entra o Creative Commons
Por que não abrir o leque e deixar que toda obra tenha o seu autor, mas que esteja sob CREATIVE COMMONS? Por que não buscar apoio de artistas a causa do CC? Fazer alguma coisa de útil pela sociedade ao inves de reivindicar O DIRETO (What The Fuck????) sob algo ILEGAL?
Por que não lutar para que se legalize da forma mais democrática possível as obras que estão na internet?
Ao inves disso, quase 30 mil bebês chorões pedem algo que tem tudo para virar piada pronta.
“Ah, o discografias voltou”. Voltou e logo pode sair do ar novamente. Acho certo tirarem do ar? Não. Mas é LEI. Querem ficar como crianças birrentas abrindo comunidadeas ao inves de tentar mudar alguma coisa.
Por causa de ‘causas’ como esta, corremos o risco de vivermos no século XXI com uma lei com a cara do século XIX. #MIMIMI não muda nada, não. O que muda são ações. Se querem direitos, briguem por eles, mas como adultos.
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Claudio Reply:
March 19th, 2009 at 10:28
Olha, Miguel, não tô aqui defendendo às gravadoras, mas elas, através de seus advogados, estão apenas defendo o seu direito (delas). A ação tem que começar por algum lugar. Não importa se é nas lojas, nos camelôs ou na internet. Aposto que se fechassem algumas lojas, os proprietários iriam reclamar pelo fato de não focarem a ação na internet que é, sem dúvida, uma grande fonte. Aliás, fechar uma comunidade com 1 milhão de usuários foi uma bela duma vitória dos FDP, não acha? Ponto prá eles. O que vão fazer agora? Fechar o Google? Ou você conhece um lugar melhor para encontrar música online?
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A comunidade e o abaixo-assinado são a estupidez típica do Orkut e seus usuários, ponto. Os incluídos digitais pensam que só existe Orkut e dá no que dá. Só porque o cara baixa música não quer dizer que está muito acima das amebas na cadeia alimentar, ou dos usuários do Orkut, o que dá na mesma.
Agora, na questão das gravadoras, elas vivem o último suspiro, tentando se agarrar com unhas e dentes no salva-vidas furado, que já começa a afundar, e não aprenderam a nadar enquanto podiam.
Cada vez mais bandas descobrem que faturam muito mais sem as sanguessugas que, não contentes em abocanhar 95% da venda dos discos, ainda abocanham uma fatia dos shows.
A morte delas está próxima e é certa, não há com o que se preocupar, as novas mídias estão aí para ficar e só temos a ganhar com isso.
E a lei do Azeredo vai passar, alguém tem dúvidas?
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Bom pessoal, pelo meu entendimento, de acordo com o Código Penal Brasileiro, consiste em crime apenas quem copia obra de determinado autor, canto, escritor etc com o INTUTO DE LUCRO, como pode ser verificado no Art. 184. O Legislador ainda deixou isso claramente expresso em todos os parágrafos. Não sou advogado, talvez alguém mais qualificado possa esclarecer melhor. Quem se interessar pode conferir um artigo completo sobre isso no site CONJUR, é antigo, não sei se houve alguma lei posterior a esse artigo alterando o que disse o escrito.
http://www.conjur.com.br/2007-ago-20/download_filmes_livros_uso_privado_nao_crime
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Diogo Reply:
March 20th, 2009 at 23:31
Corrigindo *INTUITO *ESCRITOR
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Corrigindo *INTUITO DE LUCRO *ESCRITOR
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gostei da idéia.
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Sabe, eu acho que temos coisas mais importantes para nos revoltarmos por enquanto. Não que não devamos lutar para melhorar essas leis e outras mais no nosso país, mas é que no momento não temos pessoas capazes de nos defender nem de debater leis de maneira séria no nosso congresso. Acho que, se temos que fazer um abaixo assinado grande, de mostrarmos a nossa voz no momento é para tentar organizar aquele pardiero. Achei interessante um movimento que vi um dia desses na internet sobre o fim da imunidade parlamentar, e eu acho que é por aí que temos que começar. Primeiro arrumamos a bagunça, depois, começamos a reforma.
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